2

Aposentadoria – Como solicitar e idades atualizadas

Hoje, no Brasil, talvez não exista um assunto mais debatido do que a reforma da previdência e a aposentadoria.

Esse tema tem dado “pano para a manga” e é o centro de acirradas discussões entre as forças políticas e a população.

Em meio às questões da aprovação ou não da reforma da previdência em 2019, muitas pessoas ainda possuem dúvidas referentes à aposentadoria.

Como é possível solicitar, quais as idades necessárias para pedir o benefício e quais os tipos de aposentadoria estão entre os principais questionamentos dos brasileiros.

Pensando em ajudar você que deseja saber mais sobre esse assunto, trouxe aqui esse artigo contendo informações importantes sobre a aposentadoria.

Quer ficar por dentro de tudo? Então acompanhe o texto até o final!

Entenda tudo sobre a aposentadoria

O que é?

A aposentadoria é um benefício previdenciário e um direito garantido ao trabalhador brasileiro aposentado pela Constituição Federal de 1988.

Ela é recebida mensalmente por aqueles trabalhadores que atenderem os requisitos mínimos necessários para aposentar-se.

Hoje em dia existem quatro tipos de aposentadoria: por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e as especiais.

A idade e o tempo de contribuição ainda causam muitas dúvidas para os trabalhadores que estão pensando em se aposentar, principalmente com as mudanças que a reforma da previdência pretende fazer.

Conheça agora cada um desses tipos de aposentadoria de forma detalhada e entenda, inclusive, as atualizações que foram feitas.

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido para aquele trabalhador que está incapaz de exercer toda e qualquer atividade laboral em consequência de doença ou acidente.

Ela é concedida quando a incapacidade é total e permanente, sem a possibilidade de reabilitação do indivíduo.

Para que o trabalhador consiga a aposentadoria por invalidez, é exigida uma carência de 12 meses (ou seja, ele deve ter feito, no mínimo, 12 contribuições ininterruptas para a previdência).

Depois de concedida, a condição de invalidez do aposentado é auferida a cada 24 meses (2 anos) por uma equipe médica do INSS.

Caso em uma dessas visitas seja constatada a volta da funcionalidade do aposentado, o direito à aposentadoria pode ser retirado.

O valor mensal inicial do benefício é de 100% do salário base de contribuição.

Aposentadoria Especial

As aposentadorias especiais são referentes a algumas situações diferenciadas do habitual que permitem que o indivíduo aposente-se, por exemplo, com menos tempo de contribuição.

As duas principais aposentadorias especiais são a por exposição a agentes nocivos e a por deficiência.

Aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos

Para os trabalhadores que ao longo da sua vida laboral foram expostos a agentes nocivos (químicos, biológicos ou físicos) é concedida uma aposentadoria especial.

O tipo de exposição irá contar para saber se o tempo de contribuição a ser comprovado será de 15,20 ou 25 anos sobre atividade exercida.

Exige-se uma carência de 180 contribuições (15 anos) para que essa aposentadoria seja concedida e o valor inicial do benefício será de 100% do salário base de contribuição.

Aposentadoria por deficiência

A aposentadoria por deficiência, que garante o direito do trabalhador se aposentar de forma especial, varia bastante.

Ela pode ser por idade ou por tempo de contribuição, o que irá impactar diretamente no valor final do benefício.

No caso de aposentadoria por deficiência por idade, serão diminuídos 5 anos da idade necessária para se aposentar (na aposentadoria convencional) tanto dos homens quanto das mulheres.

Nesse caso, o valor do benefício será de 70% do salário base de contribuição, que poderá ser acrescido de 1% a cada 12 meses de contribuição para a previdência que o indivíduo comprovar.

O máximo que poderá ser acrescido são 30% (30 anos de contribuição) no salário base, que fecharia os 100% do valor integral.

Já no caso da aposentadoria por deficiência por tempo de contribuição, será levada em conta a gravidade da deficiência.

Quanto mais grave for a deficiência, menor será o tempo de contribuição exigido para o indivíduo se aposentar.

  • Deficiência grave: são exigidos como tempo de contribuição – 25 anos para homens e 20 para mulheres
  • Deficiência moderada: são exigidos como tempo de contribuição – 29 anos para homens e 24 para mulheres
  • Deficiência leve: são exigidos como tempo de contribuição – 33 anos para homens e 28 para mulheres

No caso da aposentadoria por deficiência por tempo de contribuição. Portanto, o valor inicial do benefício é de 100% do salário base de contribuição.

Aposentadoria por idade

Essa é uma forma de aposentadoria garantida ao assegurado do INSS que deseje aposentar-se de acordo com a sua idade.

No presente momento, essa idade é de 65 anos para os homens trabalhadores urbanos (e 60 para os trabalhadores rurais), e 60 para as mulheres trabalhadoras urbanas (e 55 para as trabalhadoras rurais).

Além da idade, para que seja concedida esse benefício é exigida uma carência de 180 contribuições para a previdência (15 anos de contribuição).

O valor inicial do benefício é de 70% do salário base de contribuição. Portanto, pode ser acrescido de 1% a cada 12 contribuições mensais no momento em que o benefício for solicitado.

Isso quer dizer que se o trabalhador tiver feito 30 anos de contribuições (30%), ele poderá receber o valor integral do salário base.

Aposentadoria por tempo de contribuição e fórmula 86/96

Nas mudanças da aposentadoria que foram feitas, essa é uma das que mais causa polêmica.

Se o trabalhador quiser aposentar-se apenas pelo tempo de contribuição, independente da sua idade. Portanto, isso é possível desde que tenha contribuído por 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

Entretanto, nesse caso, entra em jogo o fator previdenciário. Contudo, uma fórmula que reduz o valor da aposentadoria (ou seja, o aposentado não a recebe de forma integral – 100%).

O fator previdenciário, criado em 1999, leva em conta o tempo de contribuição. Portanto, a expectativa de sobrevida e a idade do trabalhador que deseja aposentar-se.

Porém, a aposentadoria pela fórmula 86/96 é uma das principais causas de debates na atualidade sobre a previdência.

De acordo com essa fórmula, a soma do tempo de contribuição com a idade do trabalhador. Portanto, para que ele possa se aposentar com o valor integral da aposentadoria, deve ser de 96 para homens e 86 para mulheres.

A cada ano, essa fórmula aumenta 1 ano, o que irá fazer com que em 2023 o valor da soma seja de 90 para mulheres e 100 para homens, o que dificulta a aposentadoria com proventos integrais.

Como solicitar a aposentadoria?

Esse é uma dúvida constante para as pessoas que desejam aposentar-se. Portanto, o que as leva muitas vezes a adiar a solicitação do benefício.

Primeiramente, é preciso recolher toda a documentação necessária, entre elas o RG, o CPF e os documentos que comprovem os vínculos empregatícios, como a carteira de trabalho e o número do PIS/PASEP.

Sabendo qual tipo de aposentadoria deseja solicitar. Portanto, você deve agendar o atendimento pelo site do INSS ou diretamente em uma agência física.

Com a criação do site “Meu INSS”, pelo órgão, você pode consultar dúvidas sobre seu tempo de contribuição e também fazer a requisição do tipo de aposentadoria que deseja.

Quando o dia que você tiver solicitado para o atendimento chegar. Contudo, lembre-se de levar toda a documentação requisitada para a agência do INSS.

Lá o atendente irá checar e analisar os documentos. Portanto, dando início então ao processamento do pedido de aposentadoria.

O prazo médio é de 50 dias para que o benefício seja concedido. Mas, é mais comum que varie de 90 a 120 dias.

Conclusão

Como você viu, a aposentadoria é um assunto que está em alta e que ainda gera muitas dúvidas em milhões de trabalhadores que estão as portas de se aposentar.

É preciso ficar atento a todas as informações repassadas aqui no texto.Contudo, irão ajudar bastante você a saber se pode ou não requerer algum tipo de aposentadoria.

Portanto, você pode ver quais benefícios governamentais que ainda estão em vigor.

Gostou do artigo de hoje falando sobre os tipos de aposentadoria e como solicitá-la?

Se ficou com alguma dúvida sobre esse assunto. Portanto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.

Colunista

2 Comments

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *